O Ministério da Saúde anunciou investimentos de R$ 450 milhões para implantação da primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Rio de Janeiro. A medida beneficia 19 municípios da região metropolitana do estado. O objetivo é potencializar a organização da rede para gerar impactos positivos no atendimento aos usuários do SUS. “O Ministério da Saúde está estimulando estados e municípios a organizarem redes de assistência para que os serviços funcionem integrados. Com isso, a população terá maior qualidade no atendimento”, explicou Padilha. Os novos investimentos foram anunciados pelo ministro durante visita à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Os recursos serão aplicados na habilitação de 428 novos leitos de UTI, na ampliação, construção e qualificação das UPAs 24 horas no estado, na construção e qualificação de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na ampliação da rede de urgência e emergência da região metropolitana e na execução do subprojeto QualiSUS, que atenderá a região metropolitana do estado, formada por doze municípios e localizada entre as regiões do Médio Paraíba, do Centro-Sul Fluminense e Serrana. As ações fazem parte do conjunto de medidas estratégicas que visa à melhoria do atendimento no SUS.
Os valores estabelecidos para o repasse serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade do estado e dos municípios.
UPA 24h e UBS – O estado e os municípios receberão investimento do Ministério da Saúde para ampliação e qualificação das UPA, que já garantem atendimento diário a 23 mil pessoas, e para a construção de dez novas unidades, possibilitando ampliar o número de beneficiários em 17%.
Equipadas para realizar atendimentos de complexidade intermediária, as UPA 24h conseguem resolver até 97% dos problemas dos usuários que as procuram, sem necessidade de encaminhamento a um hospital.
Já as UBS receberão investimentos para a ampliação de 200 estabelecimentos, provocando alta de 9,27% no número de atendimentos no estado – de 27,08 milhões para 29,59 milhões por ano. A medida faz parte do programa Saúde Mais Perto de Você, que está aprimorando os serviços de atenção básica do SUS.
Nas UBS, o cidadão recebe atendimentos básicos e gratuitos em pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem e odontologia, entre outros. Elas são capazes de resolver 80% dos problemas de saúde, além de contribuir para a promoção de hábitos saudáveis.
QualiSUS – Durante a cerimônia, o ministro Alexandre Padilha assina portaria no valor de R$ 298 milhões para serem investidos no Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde (QualiSUS-Rede). O projeto foi formalizado a partir de contrato de empréstimo com o Banco Mundial, que envolve 17 estados em 15 projetos regionais para o desenvolvimento de iniciativas de inovação e qualidade relativas ao cuidado de usuários e gestão do SUS.
O documento define as regiões selecionadas para participação e implementação das ações dos subprojetos do Projeto QualiSUS-Rede, estratégia de apoio à organização de redes de atenção à saúde no Brasil.
O ministro assinará, ainda, termo de compromisso com o governo do estado do Rio de Janeiro para implementação do subprojeto de rede de atenção à saúde do estado. Serão repassados R$ 30,4 milhões para a execução do subprojeto, que atenderá a região metropolitana I do estado, a Baixada Fluminense, e que terá três eixos: qualificação das equipes nos protocolos e diretrizes clínicas – principalmente nos casos de urgência e emergência, Rede Cegonha e doenças crônicas –, qualificação da assistência farmacêutica e conectividade entre todos os municípios como forma de melhor utilização da capacidade instalada dos leitos hospitalares e do atendimento especializado ambulatorial.
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