Trabalhador terá que fazer curso de qualificação para receber seguro-desemprego pela terceira vez

Essa nova condição vale em todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas

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Passa a vigorar a partir desta terça-feira (10) nova regra para a concessão de seguro-desemprego a trabalhadores que solicitarem o benefício pela terceira vez em dez anos. Para ter acesso ao seguro, o trabalhador deverá fazer curso de qualificação profissional ou de formação.

Essa nova condição vale em todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas – exceto no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde a regra passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (16). A medidas é prevista pelo Decreto 7.721, de 16 de abril passado.

A nova regra de acesso ao seguro-desemprego será progressivamente implantada em outras cidades.  A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é que, até agosto, a qualificação seja uma condição à concessão do benefício em todo o país.

Essa exigência será atendida pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de 2011, que prevê ações para qualificar e dar assistência a cerca de 8 milhões de trabalhadores nos próximos quatro anos.

Para receber o seguro-desemprego pela terceira vez em dez anos, o trabalhador deverá apresentar a comprovação de matrícula em curso reconhecido pelo MTE ou pelo Ministério da Educação(MEC), com carga mínima de 160 horas,  no ato do recebimento — que é feito na Caixa Econômica Federal.

Os trabalhadores receberão o benefício ao longo da realização dos cursos, que serão gratuitos e oferecidos por serviços nacionais de aprendizagem, como o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senac).

Caso não haja um curso disponível na área de atuação do trabalhador ou na cidade onde reside, a concessão do seguro deixa de ficar condicionada à realização da qualificação. Nesse caso, o trabalhador poderá receber o benefício normalmente,  sem a necessidade de comprovação de matrícula.

Secretaria de Saúde do RJ lança edital para 2.412 vagas temporárias Salários são de R$ 1.500 para nível superior e de R$ 600 para nível médio. A seleção será organizada pela Fundação Ceperj.

A Secretaria de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) do Rio de Janeiro lançou edital de processo seletivo para 2.412 vagas em 15 cargos de nível médio e superior para contratação temporária e formação de cadastro de reserva para exercício em suas unidades – 5% das vagas são reservadas para portadores de deficiência. Os salários são de R$ 1.500 para nível superior e de R$ 600 para nível médio. A seleção será organizada pela Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (veja aqui o edital).

Confira lista de concursos e oportunidades

As inscrições começam no sábado (19) e vão até 18 de julho pelo site www.ceperj.rj.gov.br. Para
quem não tem acesso à internet, a fundação disponibilizará posto de atendimento em sua sede, na Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, Zona Sul do Rio, nos dias úteis, das 10h às 16h. As taxas são de R$ 40 para nível superior e de R$ 25 para nível médio.

Os cargos de nível superior são enfermeiro, odontólogo, odontólogo buco-maxilo, assistente social, fisioterapeuta e farmacêutico. Os de nível médio são técnicos de farmácia, de enfermagem, de laboratório (hemoterapia), de laboratório (citotécnico), de enfermagem (instrumentador cirúrgico), em radiologia, em radiologia (tomografia e hemodinâmica) e de higiene dental/saúde bucal.

A prova objetiva para todos os cargos está prevista para 22 de agosto.

O resultado final processo seletivo deverá ser divulgado em 24 de setembro. O prazo de validade será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.