Redes de atenção garantem acesso e equidade em saúde
O segundo dia (10/5) do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia Saúde da Família - discutiu as redes de atenção à saúde como instrumento para a garantia de acesso e equidade ao sistema de saúde. A respeito do tema Rede de Atenção à Saúde (RAS): como sair da proposta teórica para a ação efetiva?, a pesquisadora da vice-direção de Escola de Governo em Saúde da ENSP, Rosana Kuschnir, afirmou que a organização em rede nasce em resposta a uma nova forma de proteção social, em consonância à ideia de um sistema de saúde para todos. A mesa teve como debatedor o subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SUBPAV/SMSDC-RJ), Daniel Soranz, que apresentou a reforma da atenção primária à saúde promovida pela prefeitura do Rio de Janeiro. Rosana Kuschnir, que coordena o Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde da ENSP, revelou que o conceito de redes é antigo e já teve diferentes nomenclaturas ao longo da organização dos sistemas de saúde. "Durante muitos anos, este conceito fez parte de todas as propostas de mudança, organização de serviços e construção do sistema nacional brasileiro de saúde. Após perder força em alguns momentos da história política brasileira, o conceito retornou na medida em que observamos ser impossível garantir integralidade e acesso em sistemas fragmentados", definiu.
Após esclarecer que as primeiras propostas de regionalização e redes surgiram a partir da discussão da área de abrangência de hospitais, em torno de 1860, na Inglaterra, e citar o relatório do médico que trabalhou na organização de serviços de emergência na I Guerra Mundial, Bertrand Dawson - que possui o crédito de ter proposto pela primeira vez o esquema de rede -, Rosana disse que o conceito é indispensável em um sistema universal de saúde. "Este tema está inserido na discussão de um sistema equitativo, integral e universal."
Ainda de acordo com a palestrante, redes são instrumentos para garantir acesso e equidade ao sistema de saúde, e sua organização pressupõe planejamento, definição de papéis e perfis assistenciais que se complementem, além de fluxos a serem estabelecidos. "A organização em redes requer planejamento e gestão do cuidado, pensados de forma sistêmica e articulada e com instrumentos de gestão específicos." "Não existe rede sem uma atenção primária que cumpra seu papel"
Já no final de sua apresentação, a expositora enumerou alguns desafios para a construção de redes e a regionalização. São eles: associar a organização do cuidado à gestão; elaborar planejamento como base da pactuação e da elaboração de contratos; estabelecer a região como construção coletiva e definir responsabilidade de cada município e de cada unidade. "Para que a APS cumpra seu papel, é preciso enfrentar os dilemas, rever concepções, superar a fragmentação e constituir redes para a garantia do direito à saúde. Não existe rede sem uma atenção primária que cumpra seu papel. Não é possível uma atenção primária que cumpra seu papel sem a inserção numa rede de atenção", finalizou.
Na palestra seguinte, o médico Daniel Soranz, subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SUBPAV/SMSDC-RJ), apresentou as reformas no modelo de atenção primária à saúde promovidas pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. Em 2009, de acordo com ele, as despesas em assistência hospitalar eram de 82%, com apenas 3% do gasto da saúde voltado para o Estratégia Saúde da Família.
A estratégia de reorganização da saúde no município veio acompanhada de diretrizes claras e objetivas, como análise do perfil das unidades de saúde, a concepção de somente um modelo para todo o território da cidade e a construção das linhas de cuidado. Ainda de acordo com o subsecretário, 2010 foi um ano de execução da reformulação na saúde do município, e 2011 será voltado para ações de governança clínica e gestão do conhecimento. "Tornaremos acessíveis grandes quantidades de informação organizacional, compartilhando as melhores práticas e tecnologias, além de permitir identificação e mapeamento dos ativos de conhecimento e informações ligados a qualquer organização, seja ela com ou sem fins lucrativos. Também buscaremos 'dar vida' aos dados, tornando-os utilizáveis e úteis, transformando-os em informação essencial ao nosso desenvolvimento pessoal e comunitário." Soranz finalizou comparando a ordem dos recursos disponibilizados para a atenção básica no município em 2009, com 280 milhões, e 2010, no qual foram executados quase 800 milhões de reais. "A curva de aumento de recursos é proporcional à satisfação das pessoas em relação ao sistema. Não adianta aumentarmos os recursos deste modelo sem a satisfação dos usuários."
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