"ESPECIALISTA ABORDA EVOLUÇÃO DA ÉTICA AO LONGO DOS ANOS"

Para debater as questões que norteiam a ética e bioética no Estado brasileiro, a ENSP/Fiocruz recebeu o assessor especial do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Swedenberger do Nascimento Barbosa, para uma sessão científica. A exposição teve como base o livroBioética no Estado brasileiro, publicado por ele, em que é analisada a bioética dentro do recente referencial epistemológico proporcionado pela Unesco. A atividade, realizada na segunda-feira (16/5), fez parte da disciplina de Ética Profissional, do Programa de Mestrado e Doutorado em Ética e Bioética Aplicada à Saúde Pública (ENSP/Fiocruz).

O assessor especial iniciou sua apresentação ressaltando a importância do norte-americano Van Rensselaer Potter, conhecido como 'pai da bioética' para os bioeticistas. "Potter define a bioética como a ética para a sobrevivência humana, incluindo os temas sociais e ambientais, além dos conflitos biomédicos e biotecnológicos", afirmou. Swedenberger perpassou por várias fases do desenvolvimento da bioética. Em resumo, desde seu início, em 1970, a bioética passou por quatro momentos distintos e definidos: a etapa de fundação, nos anos 1970; a etapa de expansão e consolidação, nos anos 1980 e início dos 90; a etapa de revisão crítica, a partir da metade dos anos 1990; e a etapa de ampliação conceitual, verificada nos dias atuais. Ressaltou que a concepção crítica veio elucidar a insuficiência do conceito Principialista, mas também consolidá-lo, ampliando sua percepção. "Nos anos de 1990, há uma revisão da concepção crítica, incluindo na discussão o papel de outros agentes da sociedade em relação à discussão da responsabilidade ética individual (que inclui a responsabilidade profissional), pública e planetária na sociedade", destacou.
De acordo com o autor, entre 2003 e 2005, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) dedicou forte esforço, a partir do seu International Bioethics Committee, na construção do documento mais importante elaborado neste século, com relação à bioética, e aprovado pelos 191 países-membros em assembleia realizada em Paris no ano de 2005: a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Tal documento, composto de 28 artigos, incorpora os princípios que norteiam o respeito pela dignidade humana, pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A América Latina, principalmente o Brasil, teve participação decisiva na elaboração deste documento, que redefiniu a agenda bioética do Século XXI.

Segundo Swedenberger, existem nove elementos que devemos levar em conta para atualizar a ética e bioética: alteridade, responsabilidade, solidariedade, proteção, precaução, prudência, tolerância, comprometimento e justiça. Encerrou sua fala com um trecho do livro Pedagogia da Autonomia, de Paulo Freire (2001): "(...) O erro, na verdade, é não ter um certo ponto de vista, mas torná-lo absoluto e desconhecer que, mesmo do acerto de seu ponto de vista, é possível que a razão ética não esteja sempre com ele. Meu ponto de vista é o dos 'condenados da Terra', dos excluídos".

Renata Machado