"EVENTO DEBATE GESTÃO ESCOLAR E ACREDITAÇÃO PEDAGÓGICA NO RJ"
A Secretaria Executiva da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública/Coletiva realizou, entre os dias 24 e 27 de maio, na ENSP, o seu VIII Encontro Nacional. Em 2011, o tema central do encontro será Gestão Escolar e Acreditação Pedagógica na Rede: Construindo Caminhos Convergentes e Fortalecendo as Escolas.
A mesa de abertura do evento, que foi fechada a convidados institucionais, aconteceu às 19h, na Urca, Rio de Janeiro, e contou com a palestra Pertinência, pertencimento, afiliação: conceitos da cultura institucional da educação em saúde, proferida pelo pesquisador da Universidade Federal da Bahia e membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) Naomar Monteiro de Almeida Filho. Nos dias 25, 26 e 27, as mesas aconteceram na ENSP. As palestras foram abertas a todos os interessados.
Segundo a pesquisadora da ENSP e coordenadora da Secretaria Executiva da Rede, Tânia Celeste Matos Nunes, a abertura também foi uma sessão de escuta de quatro secretarias do Ministério da Saúde - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (Segts/MS), Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (Segep). Elas trouceram suas prioridades, suas expectativas em relação ao desdobramento das políticas por dentro das escolas, as possibilidades de colaboração das escolas às políticas no que se refere à formação de profissionais, entre outros. De acordo com Tânia, escola não é apenas para formar pessoas. "Ao formar pessoas, ela também debate a realidade do sistema e debate as conjunturas. Por isso, deve englobar essas nuances junto com a formação de pessoas. Esse também é o modelo que a ENSP trabalha", disse.
Tânia falou sobre a gestão da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública/Coletiva, suas perspectivas, a qualidade da oferta educativa do SUS, sua atuação internacional e seus processos de organização, reorganização e acreditação. Ela disse ainda que estes são os principais temas que foram debatidos durante o encontro.
A Rede está em seu oitavo encontro nacional. Qual a importância dessa articulação e qual é o panorama do atual momento da Rede?
Tânia Celeste: Estamos em um momento muito especial de solidificação e extensão da Rede. É a solidificação também de um modelo de condução compartilhada, que, nesses últimos dois anos, foi experimentado e deu muito certo. Ele envolve dez escolas: a ENSP e mais nove escolas. Desde então, esse grupo se reúne a cada três meses e segue um regulamento próprio em que a formação desse grupo de condução muda em 50% a cada dois anos.
Também vivenciamos recentemente um momento de troca de governo, e isso acarreta, entre outras coisas, a troca de dirigentes das secretarias e de representantes dessas escolas e centros formadores. Além disso, tivemos a incorporação de novos atores e novas escolas à Rede. Até a próxima semana, acreditamos estar com cerca de 40 unidades trabalhando conosco. Isso comprova acertos na condução da Rede e leva a novas adesões. Esse é o nosso objetivo.
Com isso, neste evento, fizemos a recuperação de alguns temas historicamente importantes, porém de forma bastante sintética. Mas o nosso foco foi o avanço nas discussões sobre a convergência entre as pautas, a busca pela melhor performance das escolas e da organização da própria Rede.
Qual a importância desse grande movimento de formação nacional que tem sido apoiado e ancorado na ENSP como escola de referência?
Tânia Celeste: Temos algumas experiências bastante relevantes para a Rede, como o Curso Nacional de Qualificação de Gestores do SUS (CNQGS). A incorporação dessa formação, a dedicação e talento do grupo de coordenação do curso e o apoio de colegas da ENSP, do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) propiciaram à Rede um curso extremamente virtuoso.
Em um passado remoto, a Rede tinha cursos descentralizados, em uma cooperação da ENSP com os estados. Eles tinham outra dinâmica, mas já nos unia. Por isso, hoje identificamos o CNQGS não apenas como outro ciclo de necessidade do SUS, mas também como um curso que aproxima, une alunos, tutores, coordenadores e estados. A mediação tecnológica feita entre o grupo coordenador e os estados também tem funcionado de forma muito promissora. Ele é um balizador dentro da nossa Rede. Outra característica muito importante é que o Curso de Gestores proporcionou maior oportunidade de engajamento para as Escolas, tornando-as protagonistas no desdobramento desse trabalho em nível estadual. Eu identifico o curso como um acerto completamente imbricado com o fortalecimento da Rede.
Temos diversas outras iniciativas para o fortalecimento das escolas e do trabalho em rede. Todas elas são fruto de uma pesquisa que realizamos há cerca de três anos, com apoio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (Segts/MS). Nela, identificamos as fortalezas e debilidades das escolas e, a partir disso, começamos a trabalhar em iniciativas de fortalecimento. Entre as questões reveladas na pesquisa, percebemos a pouca quantidade de docentes nas escolas. Para avançar, essas escolas precisariam operar uma atualização dos profissionais já existentes, e assim fazer frente à modernização do ensino, das tecnologias e da renovação das gerações que pedem outra forma de ensinar e de aprender. Por isso, é claro que a formação docente é pauta principal entre as nossas discussões e em qualquer outro lugar do país, pois felizmente o Brasil resolveu dar visibilidade a essa discussão. E a nossa Rede também está 'antenada' nessa perspectiva de renovação de seus quadros de docentes.
Outras experiências apresentadas foram o Curso de Formação de Docentes em Vigilância da Saúde e o Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (ProgeSus). Este último, coordenado pela professora Neuza Moysés, cobre o Brasil de norte a sul fazendo o engajamento com as escolas e a Rede. O Curso de Formação Docente foi feito de forma muito criativa, pois não se discute somente uma nova vigilância da saúde ou uma nova forma de fazer a vigilância da saúde, mas também uma nova forma de operar a docência na nossa rede de escolas.
Cada um tem suas características próprias. O importante a ser ressaltado nesse movimento de formação nacional é o apoio da ENSP. Ela está como âncora, estruturada como escola de referência, como uma instituição de saúde, de ciência e tecnologia, pois este é o nosso papel junto ao Ministério da Saúde. Vale destacar que as escolas têm sido muito ativas nisso. O sucesso não vem apenas do trabalho feito pela ENSP, mas sim de um movimento permanente de adesão e melhoria do ensino da saúde pública no Brasil. Esse é o embrião de um sistema nacional de formação, em que todos têm responsabilidades, cada um no seu papel. Nesse âmbito, esse aspecto, essa forma de se articular em rede ajuda muito que todos sejam sujeitos do processo, porém cada um com o seu papel, o seu tamanho e potencialidades.
Com esse movimento de crescimento e estruturação, acontece também o processo de acreditação da Rede. Qual é a importância disso?
Tânia Celeste: Nesse movimento, vem também a necessidade de melhor estruturação. Com isso, busca-se ainda um padrão de qualidade bastante diferenciado. Para tanto, duas estratégias estão sendo formuladas como dois grandes trilhos. Esses dois caminhos também são norteadores dos debates durante o VIII Encontro. A primeira é a gestão da escola. Buscamos uma gestão inovadora que se comunica com os agentes que interagem com a escola. Uma gestão positiva que busca pautas no sistema de saúde brasileiro e que se integra com a comunidade. Em nossa Rede, para definirmos isso, usamos o conceito 'Vida de Escola'. Um processo que leva ao progresso. É essa a gestão que teremos em 2011.
No outro trilho, vamos reconstruimos as bases de um projeto de acreditação pedagógica na Rede como um todo. Há cerca de dez anos, não tínhamos essa Rede organizada como temos hoje, mas já existia, desde 1975, uma relação da ENSP com os estados. Naquele momento, professores trocavam trabalhos e experiências com outras instituições parceiras. Muitos deles hoje estão na Rede conosco. Essa articulação tocou um projeto que alcançou o país inteiro, construindo as bases da acreditação possível para o lato sensu nas nossas escolas. Mas por problemas de ordem geral não foi possível prosseguir.
Agora, focados nesse processo de reorganização, fizemos um resgate histórico desse processo na Rede desde 1975. Encontramos isso em uma pesquisa realizada em 2010, em parceria com o Observatório de Recursos Humanos da Casa de Oswaldo Cruz (COC). Com isso, revivemos o trabalho da acreditação e recuperamos o tema para o trabalho. Houve uma grande convergência de esforços e também o incentivo permanente da Direção da ENSP. Vendo o estimulo dado à nossa escola, no que se refere à melhoria da performance através do processo de gestão, houve um encontro de pensamentos, forças e energia para que nós retomássemos essa pauta.
Já discutimos esse tema em um evento anterior, mas, nesse VIII Encontro, quizemos articular a acreditação com gestão escolar, e assim traçar caminhos de fortalecimento dessas escolas neste ano de 2011 e também para 2012. Sobre a acreditação, é importante ressaltar que, assim como no ciclo anterior, este é um processo lento, um processo de adesão voluntária das escolas. Para tanto, teremos que contar muito com dirigentes, docentes, funcionários e toda a estrutura das escolas. Essa não é uma pauta imediata, e sim de longo prazo.
E como tem se dado a questão da Rede Internacional?
Tânia Celeste: Aqui dentro da Fundação, essa importante iniciativa levantada pela Fiocruz tem se fortalecido com o apoio da ENSP. Podemos perceber isso nos dados positivos do processo de organização recente. Nós temos colaborado muito no espaço internacional e achamos conveniente que os nossos brasileiros possam ter conhecimento de como essas coisas estão se alinhando, pois, em algum momento, iremos nos juntar com os companheiros da América Latina, principalmente.
Para o pesquisador, existem ainda outros métodos para capturar informações não capturáveis, como pesquisas clássicas com populações cativas e inquéritos domiciliares, além do uso das redes sociais na sociedade atual. De acordo com Inácio, "o consumo é, por definição, uma rede de distribuição, aquisição e consumo. Usuários, mesmo os mais isolados e estigmatizados, interagem com redes da sociedade em geral", explicou. Em seguida, o professor abordou a questão econômica com relação à venda e uso do crack. "Na verdade, por que os preços do crack têm declinado ao invés de sofrerem incremento se a procura é cada vez maior?" indagou o pesquisador. 
A coordenadora psicossocial da Organização Não Governamental Viva Rio/Viva Comunidade, Fabiana Lustosa Gaspar, apresentou as experiências e ações efetivas da ONG, fundada em dezembro de 1993 por representantes de vários setores da sociedade civil como resposta à crescente violência no Rio de Janeiro. A coordenadora apontou a missão da Viva Rio e os eixos temáticos de trabalho, entre eles: saúde, segurança, educação e meio ambiente, além do eixo temático sobre drogas, que inclui uma política de drogas da Comissão Brasileira de Drogas e Democracia e a discussão da política de segurança. 
Por fim, Julita citou alguns dados sobre os condenados por tráfico de drogas no Rio de Janeiro no período de outubro de 2006 a maio de 2008. Segundo a pesquisa, 66,4% são primários; 91,9% foram presos em flagrante; 60,8% foram presos sozinhos; 65,4% respondem somente por tráfico (sem associação ou quadrilha); 15,8% estão em concurso com associação e 14,1% estão em concurso com posse de arma. A diretora afirmou que faltam critérios objetivos para definir o usuário de drogas na legislação brasileira. O art. 28, parágrafo 2º, diz que: Para determinar se a droga destina-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade de substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente. 
