quinta-feira, 30 de junho de 2011
A Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) é um documento que visa nortear as ações de saúde na atenção primária oferecidas à população no Município do Rio de Janeiro.
Quem deve ler?
Todos os profissionais, gestores e população devem se apropriar dos serviços de Saúde oferecidos na APS.
Quem escreveu este guia?
Este é um esforço coletivo de gestores do nível central e das coordenações de áreas programáticas da SMSDC/RJ.
O que é APS?
A APS é entendida pela SMSDC/RJ como a porta de entrada do sistema de saúde do município. Está inserida em uma rede de atenção à saúde e tem por finalidade oferecer o primeiro contato às pessoas quando procuram o serviço de saúde. Existem vários modelos de APS. No Município do Rio de Janeiro o modelo escolhido foi a Estratégia Saúde da Família (ESF).
Para que a APS seja resolutiva, alguns princípios devem ser seguidos. A APS trabalha com território adscrito, ou seja, a população residente na área de cobertura da ESF deve prioritariamente ser atendida pela mesma equipe de saúde da família. Para as unidades de APS sem ESF a definição de um conjunto de CEPs estabelecerá a base territorial de abrangência dos serviços prestados. Com isso alguns outros princípios devem ser assegurados os princípios de longitudinalidade (ou o acompanhamento das pessoas ao longo de muito tempo), acessibilidade (oferecer acesso ao serviço de saúde quando as pessoas sentirem necessidade); coordenação do cuidado (todas as pessoas do território são acompanhadas pela ESF ou terão como referência a unidade de APS da sua área de abrangência. Quando há necessidade de atenção especializada as pessoas são referenciadas).
Os profissionais da APS devem estar preparados para resolverem os problemas de saúde mais comuns na população. Muitas unidades de saúde hoje não estão preparadas para oferecer todos os serviços descritos nessa carteira de serviços, mas é fundamental que sejam oferecidas condições para que essas ações na APS sejam disponibilizadas à população.
O Município do Rio de Janeiro está expandindo a cobertura da ESF em grande velocidade mas a consolidação dessa estratégia para uma rede integrada de excelência depende de todos nós
quarta-feira, 29 de junho de 2011
"FESTA DE SÃO PEDRO!"
HOJE - DIA 29/06 A CAP 5.1 REALIZOU SUA "FESTA JUNINA"
TUDO ESTAVA CAPRICHOSAMENTE ENFEITADO!
TINHA CANJICA, PÉ DE MOLEQUE, AMENDOIM, BOLO, SOPA DE ERVILHA, CACHORRO QUENTE E MAIS UMA VARIEDADE DE QUITUDES.
"NOSSA COORDENADORA TATIANE NO FORRÓ COM MARQUINHOS"
"TAMBÉM TINHA UMA VERDADEIRA FOGUEIRA PARA ESQUENTAR NOSSOS CORAÇÕES..."
"MARQUINHOS ESTAVA A CARÁTER, SÓ FALTAVA O NOIVO ATÉ QUE CHEGOU
DR JOSÉ ANTÔNIO E O CASAL FICOU COMPLETO!"
FESTA DAQUELAS SÔ!
"TREINAMENTO DO CNES"
DIA 28/06/11
OS DIRETORES E GERENTES TÉCNICOS TIVERAM TREINAMENTO SOBRE CNES NA OTICS DE PADRE MIGUEL
O TREINAMENTO FOI REALIZADO PELO DIEGO
COM A DRª CRISTINA DIRETORA DO DICA - CAP 5.1
Queridos Bruno (sorriso), Fabinho (envergonhado), Aline (compenetrada), Anderson (ligado) e Rejane (amiga)
Daniele, Monique, Euzirema, Erivelton, Monica e Neise
DESCULPEM-NOS DR JOSÉ ANTÔNIO E VINÍCIUS QUE NÃO SAÍRAM NAS FOTOS!
FALHA TÉCNICA!
"AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE DIABETES"
"DIA NACIONAL DO DIABETES"
O CMS PADRE MIGUEL PROMOVEU NESTA 3ª FEIRA - DIA 28/06 -
"AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE DIABETES".
FORÃO DISTRIBUÍDOS FOLDERS, PROFERIDO PALESTRAS SOBRE "PREVENÇÃO DO DIABETES", "PÉ-DIABÉTICO", "ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL", "ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DA INSULINA".
domingo, 26 de junho de 2011
"XI CONFERÊNCIA DISTRITAL DE SAÚDE DA AP 5.1 BANGU / RJ"
"NESTE SÁBADO - DIA 25/06 ACONTECEU, COMO TODO ULTIMO SÁBADO DO MÊS, A REUNIÃO MENSAL DO CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DA AP 5.1"
Dentre os pontos abordados na Pauta, tivemos a mensagem do Presidente do Conselho Sr Ludogério Antônio da Silva sobre:
"14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE" - DIAS 30/11 a 04/12/11 - BRASÍLIA
"XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RJ - SMSDC" - 25 de SETEMBRO de 2011
"XI CONFERÊNCIA DISTRITAL DE SAÚDE DA AP 5.1 BANGU / RJ"
TEMA: "TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL - POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÓNIO DO POVO BRASILEIRO"
DIAS: 30 e 31 de JULHO de 2011
LOCAL: FACULDADE SIMONSEN
ENDEREÇO: RUA IBITIUVA, 151 - REALENGO/RJ
Tivemos também a PALESTRA sobre ACOLHIMENTO proferida pela Drª Patrícia Albuquerque da SUBPAV.
A então diretora do CMS PADRE MIGUEL, Conselheitra Gestora Drª Neise Villar (Enfermeira), bem como a representante da unidade Conselheira funcionária Téc. Enf. Lindinaura Fonseca Campos também estavam presentes.
A então diretora do CMS PADRE MIGUEL, Conselheitra Gestora Drª Neise Villar (Enfermeira), bem como a representante da unidade Conselheira funcionária Téc. Enf. Lindinaura Fonseca Campos também estavam presentes.
"ELEIÇÕES PARA REPRESENTANTES DO CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DA AP 5.1 - XVII RA"
AS UNIDADES DE SAÚDE DEVERÃO REALIZAR ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO DISTRITAL DE SAÚDE E SEUS SUPLENTES!
O CMS PADRE MIGUEL convoca todos os Funcionários da Unidade para ASSEMBLEIA GERAL - "ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DO CONSELHEIRO DISTRITAL DE SAÚDE DA UNIDADE E SEU SUPLENTE"
ATENÇÃO: TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO CMS PADRE MIGUEL PODERÃO CONCORRER!
DIA: 27/06/11 das 9h às 16h.
LOCAL: AUDITÓRIO DO CMS PADRE MIGUEL
"TENHA VOZ NA SAÚDE"
sábado, 25 de junho de 2011
"INOVAÇÃO!"
Abertas as inscrições para 16º Concurso Inovação
Estão abertas, até o próximo dia 5 de agosto, as inscrições para o 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, esta edição premiará as 10 melhores práticas inovadoras com visitas técnicas internacionais à França, à Alemanha (ou a um país que tenha cooperação técnica com a Alemanha), à Noruega e a países da África e América do Sul.
Além disso, serão ofertados cursos da ENAP - entre os quais o de Especialização em Gestão Pública -, assinatura da Revista do Serviço Público, publicação dos relatos em livro, certificado e Selo Inovação.
O regulamento, o manual de orientações e a ficha de inscrição estão disponíveis no site do Concurso. Para se inscrever, o candidato deve salvar o formulário específico para o relato em seu computador e preenchê-lo de acordo com as instruções do manual, observando o limite mínimo de seis páginas e o máximo de dez.
O passo seguinte é o preenchimento da ficha de inscrição eletrônica. Todos os campos da ficha deverão ser devidamente preenchidos de acordo com as instruções contidas no manual e na própria ficha de inscrição. Em seguida, o candidato deve anexar o arquivo do relato e enviá-lo.
Inovação na Gestão Pública
O concurso procura identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras de gestão pública. Busca ainda valorizar o trabalho de servidores públicos que, com seus esforços, transformam ideias em ações inovadoras, beneficiando cidadãos. Podem participar equipes de servidores de órgãos e entidades do Poder Executivo federal e de organizações sociais, que atuem de forma criativa em processos de mudança nas práticas de gestão.
São consideradas inovações mudanças em práticas anteriores, por meio da incorporação de novos elementos da gestão pública ou de uma nova combinação dos mecanismos existentes, que produzam resultados positivos para o serviço público e para a sociedade.
Para as premiações, o prêmio conta com o apoio da Embaixada da França, da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Embaixada Real da Noruega.
" XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONASEMS PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO"
As inscrições para o XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o VII Congresso Brasileiro de Saúde Cultura de Paz e Não-Violência foram prorrogadas até o dia 27 de junho. Promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal, Organização Pan-Americana (Opas) e o Ministério da Saúde, o Congresso será realizado de 9 a 12 de julho no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.
Com o tema Saúde no Centro da Agenda de Desenvolvimento do Brasil: Ampliação e Qualificação do Acesso do Cidadão ao SUS, o XVII Congresso tem como objetivo promover a discussão e troca de experiências entre os participantes, discutir as políticas de saúde adotadas pelas esferas federal, estaduais e municipais e o respectivo impacto nos municípios, além de troca de experiências, proporcionando o aperfeiçoamento da gestão do SUS e os serviços prestados à população brasileira.
O evento reunirá aproximadamente 6 mil secretários municipais de saúde, gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o Brasil. As inscrições só podem ser feitas na página eletrônica do órgão.
"TUBERCULOSE"
Chefe do Hélio Fraga representa Fiocruz em Genebra
Auxiliar a Organização Mundial da Saúde (OMS) a reformular as recomendações terapêuticas para tuberculose, estabelecer critérios para guiar os países na introdução e no uso de novos fármacos e regimes de tratamento para as formas sensíveis e resistentes de tuberculose, além de rever as atuais recomendações para o tratamento de formas resistentes da doença, foram os principais objetivos do encontro que aconteceu em Genebra entre os dias 8 e 10 de junho.
O encontro, com o tema Expert Meeting on the Development of Policies for Introduction of new TB Drugs, promovido pelo World Health Organization Strategic and Technical Advisory Group for Tuberculosis (STAG-TB) e STOP TB partnership, reuniu cerca de 30 especialistas no assunto e contou com a participação da única brasileira que representou a Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz, Margareth Dalcolmo. A chefe do Centro de Referência Professor Hélio Fraga concedeu entrevista ao Informe ENSP fazendo uma abordagem sobre os resultados da reunião.
Informe ENSP: O que motivou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a discutir as perspectivas de adoção de novos fármacos com especialistas?
Margareth Dalcolmo: Depois de mais de quarenta anos do lançamento para uso clínico da Rifampicina - último medicamento bactericida descoberto para o tratamento da TB -, vivemos um momento muito especial, com quase uma dezena de moléculas em estudo, em diversas fases, pré-clínicas e clínicas. Destas, as mais promissoras e com chances de serem aprovadas pelos órgãos regulatórios internacionais, como FDA e EMA, respectivamente nos Estados Unidos e Europa, são o TMC207 e o PA824, ambos destinados ao tratamento de formas multirresistentes da tuberculose. A OMS, muito oportunamente, convocou essa reunião de peritos com o objetivo de formular recomendações para o uso racional desses novos fármacos, de modo a evitar seu uso comercial ou em esquemas de associação inadequada, e com isso prevenir a emergência de resistência a eles.
O encontro, com o tema Expert Meeting on the Development of Policies for Introduction of new TB Drugs, promovido pelo World Health Organization Strategic and Technical Advisory Group for Tuberculosis (STAG-TB) e STOP TB partnership, reuniu cerca de 30 especialistas no assunto e contou com a participação da única brasileira que representou a Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz, Margareth Dalcolmo. A chefe do Centro de Referência Professor Hélio Fraga concedeu entrevista ao Informe ENSP fazendo uma abordagem sobre os resultados da reunião.
Informe ENSP: O que motivou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a discutir as perspectivas de adoção de novos fármacos com especialistas?
Margareth Dalcolmo: Depois de mais de quarenta anos do lançamento para uso clínico da Rifampicina - último medicamento bactericida descoberto para o tratamento da TB -, vivemos um momento muito especial, com quase uma dezena de moléculas em estudo, em diversas fases, pré-clínicas e clínicas. Destas, as mais promissoras e com chances de serem aprovadas pelos órgãos regulatórios internacionais, como FDA e EMA, respectivamente nos Estados Unidos e Europa, são o TMC207 e o PA824, ambos destinados ao tratamento de formas multirresistentes da tuberculose. A OMS, muito oportunamente, convocou essa reunião de peritos com o objetivo de formular recomendações para o uso racional desses novos fármacos, de modo a evitar seu uso comercial ou em esquemas de associação inadequada, e com isso prevenir a emergência de resistência a eles.
"TECNOLOGIA NA SAÚDE"
Pela primeira vez, o Brasil sediará uma conferência da Health Technology Assessment International. De 27 a 29 de junho, acontecerá, no Rio de Janeiro, o 8º Encontro da HTAi, que objetiva ampliar os debates sobre a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e traz como tema central O Papel da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para a Sustentabilidade dos Sistemas de Saúde. A coordenação do comitê organizador local do evento é uma parceria entre o Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde e a ENSP/Fiocruz. Confira a participação da Escola no 8º HTAi. SAIBA MAIS...
"CONFERÊNCIAS DISTRITAIS DE SAÚDE DO RJ - SMSDC - 2011"
O Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil e Presidente do Conselho, Hans Fernando Rocha Dohmann, juntamente com os Coordenadores das Áreas de Planejamento e os Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde, consideraram a necessidade de reunir os diversos segmentos da sociedade civil organizada e autoridades do setor para avaliar a situação da Saúde, formular propostas e definir estratégias de sua área de atuação, visando à concretização do Sistema Único de Saúde – SUS.
Desta forma, foram convocadas as Conferências Distritais de Saúde, que serão realizadas no período de 16 de junho a 21 de agosto de 2011.
A Conferência do Conselho Distrital de Saúde da AP 5.1 - XVII RA será realizada nos dias 30 e 31 de Julho, das 8 às 18 horas, no Auditório da Faculdade SIMONSEN, Padre Miguel.
DATAS DAS CONFERÊNCIAS DISTRITAIS – 2011
AP | DATA | LOCAL | HORÁRIO |
1.0 | 17 e 18/07/11 | Hospital M. S. Aguiar - Praça da Republica, 111-Centro | 8h às 17h |
2.1 | 11 e 12/07/11 | Auditório do Instituto de Neurologia Deolindo Av. Wenceslau Brás, 65-Botafogo. | 8h às 17h |
2.2 | 30/06/11 | Conselho Distrital de Saúde AP 2.2 Rua Conde de Bonfim,764 -Tijuca | 8h às 17h |
3.1 | 19 e 20/08/11 | ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública - Rua Leopoldo Bulhões, 1420 Manguinhos | 8h às 18h |
3.2 | 13/08/11 | Universidade Candido Mendes-Rua Dias da Cruz, 188 -Méier | 9h às 18h |
3.3 | 06/08/11 | Associação Comercial de Rocha Miranda - Av. dos Italianos, 629-Rocha Miranda | 7h às 21h |
4.0 | 23/07/11 | Auditório do Centro de Referência Professor Hélio Fraga – Estrada de Curicica 2000 - Jacarepaguá | 8h às 18h |
5.1 | 30/07/11 | Auditório da Faculdade SIMONSEN - Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel | 8h às 18h |
5.2 | 09 e 10/07/11 | Sindicato dos Professores no Município do Rio de Janeiro - SINPRORIO - Rua Manai, 180-Campo Grande. | 8h às 19h |
5.3 | 36/07/11 | FAETEC – Largo do Bodegão, 46 – Santa Cruz | 9h às 17h |
"HOJE É DIA DE REUNIÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE DA AP 5.1 - NÃO FALTE!
CONVOCAMOS TODA POPULAÇÃO DA AP 5.1 - XVII RA PARA REUNIÃO MENSAL DO CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE - DIA 25/06/11 ÀS 9H NO AUDITÓRIO DA POLICLÍNICA GUILHERME DA SILVEIRA FILHO.
VAMOS FAZER OUVIR A NOSSA VOZ! TODOS TÊM O DIREITO E O DEVER DE PARTICIPAR!
UNIDOS PELA FORÇA DA SABEDORIA!
sexta-feira, 24 de junho de 2011
"VAMOS ENTÃO AO ARRAIÁ DO CMS PADRE MIGUEL!"
TODOS ESTÃO CONVIDADOS A PARTICIPAR DE NOSSA "FESTA JULHINA"
NO CMS PADRE MIGUEL - DIA 08/07 - A PARTIR DAS 14 HORAS.
NO CMS PADRE MIGUEL - DIA 08/07 - A PARTIR DAS 14 HORAS.
VAI TER QUADRILHA? Vai Sim Senhor!
VAI TER MILHO COZIDO? Vai Sim Senhor!
BOLO DE FUBA E AIMPIM? Vai Sim Senhor!
CANJICA e CALDO VERDE? Vai Sim Senhor!
PAMONHA, PÉ DE MOLEQUE E PAÇOCA? Vai sim Senhor!
VAI TER ANIMAÇÃO? Vai Sim Senhor!
"TRADIÇÕES E COSTUMES"
Festas juninas, festa de São João ou festas dos santos populares são celebrações que acontecem em vários países historicamente relacionadas com a festa pagã do solstício de verão, que era celebrada no dia 24 de junho, segundo o calendário juliano (pré-gregoriano) e cristianizada na Idade Média como "Festa de São João".
Essas celebrações são particularmente importantes no Norte da Europa (Dinamarca, Estónia, Finlândia, Letônia, Lituânia, Noruega e Suécia), mas são encontrados também na Irlanda, na Galiza, Reino Unido, França, Itália, Malta, Portugal, Espanha, Ucrânia, Canadá, Estados Unidos, Porto Rico, Brasil e Austrália.
Origem da fogueira
De origem europeia, as fogueiras juninas fazem parte da antiga tradição pagã de celebrar o solstício de verão, tornando-se, pouco a pouco na Idade Média, um atributo da festa de São João Batista, o santo celebrado nesse mesmo dia. Ainda hoje, a fogueira de São João é o traço comum que une todas as festas de São João. Uma lenda católica cristianizando a fogueira pagã estival afirma que o antigo costume de acender fogueiras no começo do verão europeu tinha suas raízes em um acordo feito pelas primas Maria e Isabel. Para avisar Maria sobre o nascimento de São João Batista e assim ter seu auxílio após o parto, Isabel teria de acender uma fogueira sobre um monte.
O uso de balões
O uso de balões e fogos de artifício durante o São João no Brasil, está relacionado com o tradicional uso da fogueira junina e seus efeitos visuais. Este costume foi trazido pelos portugueses para o Brasil, e ele se mantém em ambos lados do Atlântico, sendo que é na cidade do Porto, em Portugal, onde mais se evidência. Fogos de artifício tornaram-se uma parte essencial da festa no Nordeste, em outras partes do Brasil e em Portugal. Os fogos de artifício, segundo a tradição popular, servem para despertar São João Batista. Em Portugal, pequenos papéis são atados no balão com desejos e pedidos. Os balões serviam para avisar que a festa iria começar; eram soltos de cinco a sete balões para se identificar o início da festança.
Os balões, no entanto, constituem atualmente uma prática proibida por lei , devido ao risco de incêndio.
Balão de São João em Portugal, cidade do Porto
A Quadrilha
A quadrilha brasileira tem o seu nome de uma dança de salão francesa para quatro pares, a "quadrille", em voga na França entre o início do século XIX.
A "quadrille" veio para o Brasil seguindo o interesse da classe média e das elites portuguesas e brasileiras do século XIX por tudo que fosse a última moda de Paris.
Ao longo do século XIX, a quadrilha se popularizou no Brasil e se fundiu com danças brasileiras pré-existentes e teve subsequentes evoluções. Ainda que inicialmente adotada pela elite urbana brasileira, esta é uma dança que teve o seu maior florescimento no Brasil rural (daí o vestuário campesino), e se tornou uma dança própria dos festejos juninos, principalmente no Nordeste. A partir de então, a quadrilha, nunca deixando de ser um fenômeno popular e rural, também recebeu a influência do movimento nacionalista e da sistematização dos costumes nacionais pelos estudos folclóricos.
"CURSO DE ALIMENTAÇÃO E CULTURA: INSCRIÇÕES ATÉ 30/06 - ENSP"
Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para o curso de aperfeiçoamento em Alimentação e Cultura, coordenado pelas pesquisadoras Denise Cavalcante de Barros (ENSP/Fiocruz) e Denise Oliveira e Silva (Fiocruz Brasília). O curso tem o objetivo de capacitar profissionais de saúde sobre os significados dos sistemas e valores que envolvem os aspectos socioculturais da saúde, em particular a alimentação e a nutrição, na perspectiva de contribuir para o exercício de uma prática humanista na promoção da alimentação e nutrição na atenção à saúde. As inscrições devem ser feitas na Plataforma Siga Lato Sensu da FIOCRUZ.
"SEMINÁRIO - ATUALIZAÇÃO EM SAÚDE E AMBIENTE"
O Seminário David Capistrano da Costa Filho de Atualização em Saúde e Ambiente (Cursos de Inverno), promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente (SPMA) da ENSP, alcançou recorde de inscrições na sua sexta edição. Em 2011, o curso chegou à marca de 291 inscritos, de 12 estados do Brasil, e, pela primeira vez desde seu início, toda a divulgação foi realizada pela internet. Somado a isso, a presença da ENSP em diversas iniciativas e regiões do país, particularmente no Programa de SPMA, que tem atuado de forma contínua na área de saúde ambiental em colaboração com outras instituições de pesquisa e ensino na Amazônia, também contribuiu para a crescente busca.
SAIBA MAIS...
SAIBA MAIS...
"TRABALHO!"
"DIA NACIONAL DO DIABETES - 27/06"
"DIA NACIONAL DO DIABETES"
O CMS PADRE MIGUEL PROMOVERÁ NESTA 3ª FEIRA, DIA 28/06 - "AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE DIABETES".
Serão distribuídos FOLDERS, proferida PALESTRAS sobre "PREVENÇÃO DO DIABETES", "PÉ-DIABÉTICO", "ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL", "ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DA INSULINA".
Faremos também um RASTREAMENTO para CAPTAR possíveis PORTADORES de DIABETES!
"TIRE SUAS DÚVIDAS..."
quinta-feira, 23 de junho de 2011
"REUNAM-SE! TROQUEM INFORMAÇÕES...
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT:
A empresa é obrigada a comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o 1º dia útil seguinte ao da ocorrência, através do formulário denominado de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho). A empresa deverá comunicar, de imediato, à autoridade competente, o acidente de trabalho com morte.
Na ausência da comunicação (...)
Formulário:
A partir de maio/99, as empresas deverão utilizar o novo formulário de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, trazida pela Portaria nº 5.051, de 26/02/99, DOU de 02/03/99 (republicada no DOU de 05/03/99), do Ministério da Previdência e Assistência Social.
Transmissão e recepção do formulário pela Internet:
Desde 16/08/99, de acordo com a Portaria nº 5.200, de 17/05/99, DOU de 19/05/99, do Ministério da Previdência e Assistência Social, as empresas têm a opção de entregar a CAT via Internet. A medida tem por objetivo facilitar a entrega pela empresa e agilizar o registro de acidente do trabalho, bem como o registro de doenças ocupacionais, que incluem as Lesões por Esforços Repetitivos - LER.
Para se beneficiar desta opção pela primeira vez, será necessário instalar o software gratuito da Previdência Social, disponibilizado no site www.mpas.gov.br. Clique na opção "Serviços" e no item "Cadastramento da CAT". Em seguida, a empresa deve fazer o download do aplicativo. O passo seguinte é pedir para "salvar este programa...". Finalizada a instalação, aparecerá o ícone da CAT na tela do vídeo, inclusive com "óbito" ou sua reabertura. O empregador deverá clicar sempre que precisar comunicar um acidente.
Hipótese em que ocorra a omissão da empresa, o acidente pode ser comunicado pelo próprio acidentado, por seus familiares, pelo médico que o atendeu, pela autoridade competente ou pelo sindicato. Quem não tem acesso à Internet poderá continuar registrando a CAT nos postos ou agências do INSS.
"MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO – CAT"
I – Apresentação.
II – Recomendações gerais.
III – Informações gerais.
IV – Preenchimento do formulário CAT.
V – Conceito, definições, caracterização do acidente do trabalho, prestações e procedimentos.
VI – Legislação.
VII – Anexos:
anexo I - Formulário da CAT; anexo II - Fluxo da CAT.
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