“O campo do cuidado não pode ser reduzido ao campo da clínica, ele é pura tecnologia, leve, dialógico, relacional, é o mundo das sabedorias, e não dos saberes”, destacou o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Luiz Hubner, em palestra realizada no âmbito do III Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBios), fruto da parceria entre ENSP, UFRJ, Uerj e UFF. O seminário, que teve como tema Respeito às pessoas no cuidado: a integralidade e o acesso à saúde, contou ainda com a participação da professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Maria Clara Dias, e da advogada da área de direito médico Paula Moura de Lemos. Durante a atividade foi abordada a relação existente entre clínica e cuidado; respeito e cuidado; e autonomia e cuidado.
Clínica no cuidado e subjetividade: uma reflexão foi o tema debatido por Luiz Hubner. Ele questionou o tipo de cuidado e de acesso existentes atualmente, além da diferença entre clínica e cuidado. Luiz citou reflexões sobre o cuidado na organização dos serviços de saúde e abordou a vigilância em saúde, que, de acordo com ele, é centrada na orientação programática e na epidemiologia e vai de encontro à objetividade da formação positivista que compõe o território existencial da maioria dos profissionais de saúde. “Ao atuarmos apoiados pelo arcabouço da vigilância, mobilizamos, ao mesmo tempo, saberes e modos de agir quase sempre protocolados, definidos por um olhar muito específico sobre o problema. Atuamos para definir projetos terapêuticos para a população que redundem em melhor controle de causas, de danos e de riscos a sua saúde”, explicou.
No âmbito da clínica médica e do cuidado, o professor afirmou que “a clínica médica é instrumento do cuidado e essa percepção é fundamental para analisá-la, pois dá potência e, ao mesmo tempo, limites, evitando qualquer tentativa de reificação do conhecimento clínico na relação com o cuidado em saúde”. Segundo Luiz Hubner, é preciso tratar de um cuidado que se volte à presença do outro no espaço assistencial, otimizando e diversificando as formas de interação nesses espaços, afetando e se deixando afetar, enriquecendo os horizontes de saberes e fazeres em saúde. Sobre a subjetividade, o professor apontou reflexões sobre a genealogia do cuidado e práticas éticas.
Por que agimos moralmente? Esse foi o questionamento apontado pela professora da UFRJ Maria Clara Dias, na exposição Respeito, cuidado e vulnerabilidade: por uma perspectiva moral mais inclusiva. Segundo a professora, existem muitas teorias para explicar o motivo pelo qual as pessoas agem moralmente. Em sociedades tradicionais (religiosas), por exemplo, agir dessa forma é um recurso a uma entidade transcendente. Já em sociedades laicas essa atitude é baseada na ideia de ‘contrato social’. Em cada sociedade existe um objeto para a consideração moral das pessoas e a convergência entre cada sociedade é a adoção do critério da igualdade entendida como tratamento entre semelhantes.
No campo do cuidado e da vulnerabilidade, Maria Clara apontou alguns problemas, como: a exclusão do não semelhante; a adoção de uma perspectiva antropocêntrica voltada para uma concepção limitada de racionalidade; e a perspectiva incompatível com intuições e práticas morais. Segundo ela, existem propostas para minimizar os problemas. A adoção de um princípio moral minimalista – formal e mais abrangente – sob o ponto de vista dos objetos de consideração moral e uma moral do respeito pela integridade funcional de cada indivíduo foram duas das propostas apresentadas para a solução de problemas. Para a professora, a moralidade está relacionada ao reconhecimento de uma semelhança. “As características mais marcantes do ser humano são a dependência e a vulnerabilidade”, concluiu a professora.
Por fim, a advogadaPaula Moura de Lemos explicou como é a relação médico-paciente através da ótica do Direito. Paula citou o desenvolvimento da relação médico-paciente e os desafios que o campo do direito vem enfrentando com esses novos temas. De acordo com ela, é fundamental que exista um diálogo entre as ciências para se chegar ao objetivo principal: tutelar o paciente e manter sua integridade. A advogada contextualizou a relação médico-paciente explicando suas várias etapas, desde a primeira delas, mais autoritária, na qual o médico sempre foi o detentor do saber, até os dias atuais, nos quais existe uma relação de diálogo entre médico e paciente.
Sobre a relação médico-paciente, Paula afirmou que o objetivo de qualquer princípio é garantir a integridade da pessoa humana nessa relação, em que o paciente sempre possa decidir pela sua vida. “Médicos e pacientes têm direitos e deveres para garantir a proteção do paciente na relação. É dever do médico informar e garantir o sigilo, por exemplo. Já o paciente deve ser sempre claro e objetivo com o médico, informando sempre seu histórico”, explicou a advogada. Ainda segundo Paula, dentro da relação médico-paciente existe o dever extrapatrimonial e o médico poderá sofrer consequências se sonegar informações ao paciente. “A proposta é a conscientização entre médicos e pacientes em uma relação de diálogo. O que se pretende hoje é uma leitura dessa relação pelo viés existencial. Cuidado, autonomia e direito de informar são fundamentais nessa relação”.
O III Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBios) foi realizado na ENSP, no dia 6 de junho.
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