Em, 31/01/12
Com uma abrangência de cerca de 33% dos municípios do país, o Programa da Casa Civil da Presidência da República Território da Cidadania é uma iniciativa que busca a superação da pobreza e geração de trabalho e renda baseado em uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Para isso, conta com um comitê gestor nacional, um grupo interministerial de execução e acompanhamento, um comitê de articulação estadual, bem como colegiados territoriais. À ENSP, integrante do segundo grupo - execução e acompanhamento -, cabe o apoio aos órgãos de execução deste programa.
O programa Territórios da Cidadania (PTC) teve início em 2008, mas suas bases estão no Programa Nacional de Desenvolvimento Territorial (Pronat), de 2003, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Hoje, o PTC está sob a coordenação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e complementa o Programa do Governo Brasil sem Miséria, que tem como meta elevar a renda e as condições de bem-estar da população. A pesquisadora da ENSP Lucia Souto e a pesquisadora do Ministério da Saúde Maria Lúcia Freitas, que atuam como articuladoras no Comitê Estadual, falaram ao Informe ENSP sobre este programa, seus objetivos, alcance e impactos já percebidos.
Isabela Schincariol
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