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O Ministério da Saúde reduziu a
idade mínima para as pessoas que precisam de cirurgia bariátrica para marcar a Dia Nacional de Prevenção à Obesidade. Uma das
principais mudanças é a redução de 18 para 16 anos a idade mínima para realizar
o procedimento, em casos em que há risco de vida do paciente. Além dessa medida,
também está prevista a inclusão de novos exames e de outras técnicas cirúrgicas.
A iniciativa foi tomada com base em estudos que apontam o aumento crescente da
obesidade entre os adolescentes, como a Pesquisa
de Orçamento Familiar de 2009 (POF), que verificou que na faixa de 10 a 19
anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso – em 1970, este índice
estava em 3,7%.
Permanece a orientação de utilizar a cirurgia
bariátrica, no Sistema
Único de Saúde (SUS), como último recurso para perda de peso. Antes de fazer
a cirurgia, o paciente entre 16 e 65 anos deve passar por avaliação clínica e
cirúrgica e ter acompanhamento com equipe multidisciplinar durante dois anos.
Nesse período, o paciente é submetido a uma dieta e,
se os resultados não forem positivos em relação a esse e outros métodos
convencionais, a cirurgia é recomendada.
O Ministério da Saúde continuará fortalecendo
as ações primárias e de prevenção da obesidade por meio do incentivo à mudança
dos hábitos de vida da população: principalmente, alimentação adequada e prática
de exercícios físicos regulares.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as propostas têm
o objetivo de ampliar o acesso e dar mais qualidade à cirurgia bariátrica.
“Queremos aprimorar o que já existe no SUS de acesso ao procedimento cirúrgico.
A primeira medida a ser tomada é ampliar a faixa etária. Dados apontam o aumento
da obesidade entre jovens e adolescentes, importante momento da vida para
evolução clínica a outros fatores de complicação relacionados à obesidade grave,
como hipertensão e diabetes”, destaca o ministro.
Padilha também destaca a importância de aprimorar outras questões. “Estamos sugerindo ainda reajuste do valor pago pela cirurgia bariátrica, incorporação de equipe multiprofissional, introdução de novas técnicas, tanto cirúrgicas quanto de recomposição plástica”, completa.
Entre as diretrizes vigentes que não terá
mudança está o Índice de Massa Corporal (IMC) – razão entre o peso e o quadrado
da altura – indicado para realização da cirurgia bariátrica, que é maior que
40kg/m² em pessoas com mais de 18 anos (idade prevista para mudar). Ela também
pode ser realizada em pacientes que estiver entre 35kg/m² e 40kg/m² e apresentar
diabetes, hipertensão, apnéia do sono, hérnia de disco entre outras doenças
agravadas pela obesidade.
Novas Técnicas – Atualmente o SUS autoriza três
técnicas de cirurgia bariátrica: Gastroplastia com Derivação Intestinal;
Gastrectomia com ou sem Desvio Duodenal; e Gastroplastia Vertical em Banda. Esta
última será substituída por apresentar significativo índice de recidiva de ganho
de peso por parte do paciente. No lugar desta técnica está prevista a inclusão
da Gastroplastia vertical em manga (sleeve), um dos novos procedimentos
bariátricos que tem recebido aceitação global, com bons resultados em múltiplos
centros em vários países.
Também há novidade na cirurgia plástica
reparadora pós-operatória. Além da oferta da dermolipctomia abdominal – cirurgia
plástica reconstrutiva do abdome para correção dos excessos de pele, o SUS
pretende realizar a cirurgia dermolipectomia abdominal circunferencial
pós-gastroplastia. Trata-se de cirurgia plástica reconstrutiva do abdome e da
região posterior do tronco, realizados em um único ato cirúrgico para correção
dos excessos de pele. Além das novas técnicas haverá a inclusão do procedimento
‘Acompanhamento por Equipe Interdisciplinar pré-cirurgia bariátrica’.
Assistência Ambulatorial - Com o objetivo de
agilizar o acesso do paciente a cirurgia bariátrica, o documento também prevê
incremento no valor pago de cinco exames ambulatoriais pré-operatórios, quando
recomendados ao paciente da cirurgia bariátrica, em hospitais habilitados pelo
Ministério da Saúde. São todos exames obrigatórios: Endoscopia digestiva alta –
indispensável para o diagnóstico de doenças do estômago e pesquisa do H. Pylori.
Quando encontrada esta bactéria, a infecção deve ser erradicada no
pré-operatório; Ultrassonografia de Abdome Total – permite diagnosticar
colelitíase (pedra na vesícula) e esteatose hepática (problema de fígado
gorduroso) presente em um percentual elevado de pacientes obesos.
Encontra-se ainda no rol de exames, o
Ecocardiografia, que permite a avaliação cardiológica necessária para fechar a
avaliação do risco-cirúrgico em pacientes com hipertensão arterial. Tem também a
Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos (até três vasos) para avaliação em
pacientes com doença venosa de membros inferiores grave ou antecedentes de
tromboembolismo. Por fim, a Prova de Função Pulmonar Completa com
Broncodilatador (Espirometria). Sua função é contribuir para o diagnóstico e
orientação quanto ao quadro respiratório do paciente.
Recursos - A consulta pública prevê reajuste
médio em 20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS. Estes valores
serão pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em dezembro. Desde
2003, o número de cirurgia bariátrica saltou de 1.773 para 5.332 (em 2011),
representando aumento de 200%. Os recursos investidos pelo SUS também cresceram
proporcionalmente (427%), passando de R$ 5,7 milhões, em 2003, para R$ 30
milhões, em 2011. Nos três primeiros meses deste ano já foram realizadas 1.286
cirurgias com investimentos de R$ 7 milhões.
Habilitação de Novos Serviços - Para habilitar
novos serviços de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade
Grave, o gestor local deve organizar e implantar em sua região a Linha de
Cuidado do Excesso de Peso e Obesidade (n° 14) – que também encontra-se em
consulta pública. Nesta proposição, os níveis de atenção (básica, média e alta)
devem estar organizados para a assistência ao paciente obeso grave.Os hospitais
terão o período de um ano para se adequarem aos novos critérios, inclusive os 80
hospitais habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as exigências para habilitação está
oferta de internação hospitalar com, salas de cirurgia equipadas para
intervenções bariátricas e disponibilidade de estrutura para reabilitação,
suporte e acompanhamento por meio de procedimentos específicos que promovam a
melhoria das condições físicas e psicológicas do paciente, no preparo
pré-operatório e no seguimento pós-cirúrgico. A equipe mínima de profissionais
deverá conter cardiologista, anestesiologia, enfermeiro, técnicos de enfermagem
e auxiliares, além de equipe complementar. O estabelecimento deverá ter
equipamentos diferenciados, como macas e cadeiras para pacientes com peso de
maior que 230 quilos.
Fonte: http://www.blog.saude.gov.br
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