14ª Conferência Nacional de Saúde terminou no domingo (4/12), em Brasília, com a aprovação - pelos mais de quatro mil participantes - de um relatório e uma carta destinada à sociedade brasileira. O primeiro documento sintetiza o debate desenvolvido no evento, que durou quatro dias. Os principais pontos da carta envolvem temas como democracia e desenvolvimento; equidade; atenção básica; financiamento; educação em saúde; participação social; entre outros. As conferências de saúde são um marco do controle e da participação sociais do Sistema Único de Saúde, reunindo mais de quatro mil delegados de todo o país, eleitos em seus estados e municípios ao longo deste ano em conferências locais.
O presidente da 14ª CNS, Alexandre Padilha, explicou que, assim como aconteceu em vários estados, um relatório e uma carta foram elaborados como resultado das conferências. "Esse é mais um momento histórico em que o Relatório Final é aprovado e uma declaração à sociedade também. Parabéns a todos os delegados. Viva o controle social e viva a democracia do crachá", disse Padilha, em alusão à aprovação da Carta da 14ª Conferência, durante o encerramento do evento.
Para a coordenadora geral da 14ª CNS, Jurema Werneck, o momento é de celebração para a Saúde. "Estamos orgulhosos por participar dessa Conferência, que representa um esforço democrático para mostrar ao País o que é realmente importante para a consolidação do SUS. É um momento histórico também no sentido de reunir, pela primeira vez, diversas representações da sociedade, o que vai permitir consolidar um sistema que atenda verdadeiramente a todos e todas", considerou Jurema.
Antes do início da Plenária Final, na manhã de 4/12, 90% das propostas votadas (327) foram aprovadas pela maior parte dos Grupos de Trabalho (GTs). Os dados são da Comissão de Relatoria da Conferência. Das 17 propostas que receberam entre 50% e 70% dos votos nos Grupos de Trabalho e que foram para a Plenária Final, apenas uma foi rejeitada. Um recurso foi inserido também para análise de todos os delegados, aceito após apreciação. Nove propostas restantes foram suprimidas de forma integral pelos GTs por contarem com menos de 50% dos votos.
Das 15 diretrizes analisadas, a nº 1 (Acesso e acolhimento no SUS: desafios na construção de uma política saudável e sustentável) e suas respectivas propostas foram aprovadas de forma integral pelos Grupos de Trabalho.
Também foram aprovadas sem ressalvas as diretrizes nº 4 (O Sistema Único de Saúde é único, mas as políticas governamentais não o são: garantir gestão integrada e coerente do SUS com base na construção de redes integrais e regionais de saúde), nº 12 (Construir política de informação e comunicação que assegure gestão participativa e eficaz ao SUS), nº 14 (Integrar e ampliar políticas e estratégias para assegurar atenção e vigilância à saúde ao trabalhador) e nº 15 (Ressarcimento ao SUS pelo atendimento a clientes de planos de saúde privados, tendo o Cartão SUS como estratégia para sua efetivação, e proibir o uso exclusivo de leitos públicos por esses usuários).
SAIBA MAIS...
0 comentários:
Postar um comentário