Portaria agiliza liberação de kits de medicamentos
Novas regras beneficiarão municípios em situação de desastres naturais e o processo de envio dos kits de medicamentos e insumos
O Ministério da Saúde definiu, por meio da
Portaria nº 2.365, a composição do kit de medicamentos e insumos estratégicos para atender regiões atingidas por desastres naturais. Entre as novidades, o documento destaca a manutenção de um estoque mínimo de 20 kits no almoxarifado central do Ministério da Saúde, em Brasília, para o envio dos materiais aos municípios necessitados. O Ministério atende municípios atingidos por desastres naturais, desde 2003.
Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde adquiriu 600 kits de medicamentos e insumos – quantitativo capaz de atender a 900 mil pessoas. Com a publicação da última portaria foi iniciada a compra de mais 600 kits. Só em 2012, seis estados receberam 155 kits: Rio de Janeiro, minas Gerais, Espírito Santo, Acre, Amazonas e Pará.
Cada kit contem 30 itens de medicamentos e 18 de insumos estratégicos para atender até 500 pessoas desabrigadas e desalojadas durante um período médio de três meses. Com a publicação desta portaria, o processo para atendimento à população em situação de desastre fica reduzido devido a novos procedimentos. “Agora, as Secretarias de Estado de Saúde solicitarão os kits em contato direto com o Ministério. Antes, o pedido era feito para as coordenações estaduais de defesa civil”, explica o diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme
Franco Netto.
De acordo com o diretor, além de garantir o estoque mínimo de 20 kits no almoxarifado central do Ministério da Saúde para atender a situações extremamente críticas, a portaria também determina o estabelecimento de regimes de sobreaviso durante finais de semana e feriados prolongados nos departamentos ligados ao Ministério. “Essa medida será adotada, principalmente, nos períodos de chuvas intensas e prolongadas. Dessa forma podemos diminuir o tempo de resposta em uma situação de emergência”, completa Guilherme Franco.
Outra novidade é o relatório de avaliação dos danos e das necessidades identificadas em razão dos desastres de origem natural, que deverá ser preenchido pelas secretarias municipais de saúde e enviado às respectivas secretarias de saúde do estado. “Os representantes estaduais farão uma avaliação da situação dos municípios e entrarão em contato com o Ministério da Saúde, quando necessário”.
VIGIDESASTRES –O fortalecimento da capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de atuar em desastres naturais foi destaque no Seminário Nacional sobre Saúde em Desastres, realizado no início deste mês, em Brasília. O
encontro teve o objetivo de apresentar avanços no enfrentamento de situações de desastres naturais por meio da articulação entre a Força Nacional do SUS e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde destaca a importância da participação dos estados, que estão adotando novos mecanismos de organização, contribuindo para o rápido atendimento e a preparação para as situações de risco. “O Ministério da Saúde está empenhado em melhorar o fluxo de atendimento em situações críticas. Quanto mais rápido a decisão for tomada, melhor será a capacidade de resposta em situações de risco”, completa Guilherme Franco.
