Apenas 6,2% dos municípios brasileiros têm plano de prevenção de catástrofes

Até o ano passado, apenas 6,2% das 5.565 cidades brasileiras tinham plano de redução de riscos relacionados a desastres naturais, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outros 10% informaram estar elaborando esses planos em 2011.

O estudo mostra que a preocupação é mais comum em cidades mais populosas. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, 52,6% tinham plano de redução de riscos. Na divisão regional, o Sudeste apresentou a maior proporção de cidades com planos (9,6%) e a Região Sul, a menor (4,4%).

"O fato de o Brasil não ter terremoto nem furacão acaba causando uma impressão de que somos um país agraciado pela natureza, colocando a prevenção em segundo plano. A preocupação em relação a eventos extremos ainda é um assunto recente, que não faz parte de muitas agendas", diz Valcler Rangel, vice-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a área de meio ambiente.

Segundo ele, o Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres, vinculado à Fiocruz, mostra um crescimento das consequências provocadas por eventos extremos. "A tragédia que matou mais de 900 pessoas em 2011 na Região Serrana do Rio é suficiente para demonstrar que não estamos preparados. Além das casas destruídas, quase 80% das escolas e unidades de saúde estavam em áreas de risco, sinal da ocupação desordenada."

Lançado pela presidente Dilma Rousseff em agosto, o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais prevê que cada prefeitura tenha o seu plano para evitar danos causados por enchentes ou deslizamentos de terra, entre outros eventos. No entanto, ainda não há uma obrigatoriedade. Os planos municipais devem ter informações sobre ocupações irregulares, diagnósticos de áreas de risco e estratégias para remoção, entre outras.

É a primeira vez que o IBGE levanta essas informações na Munic. Os pesquisadores também perguntaram aos prefeitos se, independentemente da realização dos planos, haviam feito programas ou ações de gerenciamento de riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo. Apenas 32% declararam realizá-los. As prefeituras que informaram realizar ações desse tipo se concentraram principalmente em drenagem urbana.

Para o levantamento de 2013, a Munic deverá verificar se municípios que sofreram danos causados por desastres naturais fizeram algo para evitá-los.

A pesquisa também mostra que a maioria das prefeituras (84,6%) informou ter executado, nos dois anos anteriores, algum tipo programa no setor de habitação. A ação mais realizada foi a construção de unidades habitacionais (65,6%), seguida pela melhoria de unidades (44,3%).

Fonte(s): O Estado de S. Paulo

Cerceamento em pesquisas pauta Abrascão 2012

O que é possível encontrar em comum em uma pesquisa sobre planos de saúde, justiça ambiental e qualidade de hospitais manicomiais? Simples, todas as três sofrem com problemas de cerceamento. Esse foi o foco do painel coordenado pelo pesquisador da ENSP Paulo Amarante durante o 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Entre os expositores estava o pesquisador da Escola Marcelo Firpo, e o tema proposto para debate foi Cerceamentoda pesquisa em saúde no Brasil. Segundo Amarante, trata-se de um debate pouco aprofundado que precisa cada vez mais ser incorporado nos encontroscientíficos pelo país.

A vice-presidente da Abrasco e pesquisadora da UFRJ, Ligia Bahia, foi a primeira a se apresentar relatando sua experiência negativa com uma pesquisa realizada por meio de edital do CNPq. O objetivo do trabalho foi avaliar a qualidade e a cobertura básica oferecida por diferentes planos de saúde do Brasil. O edital recebeu investimentos de R$ 86 mil em 2006, e, com a verba, a equipe analisou dez empresas que ofereciam planos de saúde no Rio de Janeiro e dez em São Paulo. Os resultados, segundo a pesquisadora, mostraram diversas mazelas, pois os serviços contratados não ofereciam coberturas propostas, tais como parto ou hospitais com centros cirúrgicos.

Em dezembro de 2008, Ligia apresentou os dados para o CNPq e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em 2012, a pesquisadora passou a receber cartas do CNPq informando que ela deveria devolver R$ 114 mil (valor do edital mais correção monetária), pois o relatório técnico final do projeto não tinha sido aprovado e a pesquisa não havia cumprido os objetivos propostos inicialmente. Mas o estudo recebeu três pareceres favoráveis sobre sua execução. “Um sofrimento psíquico inigualável que me levou a uma situação limite, pois não sabia o que fazer.”

Ligia contou que entrou em contato com diversos pesquisadores, emitiu vários relatórios para o CNPq sempre em busca de solucionar o problema. Somente quando os resultados da pesquisa foram divulgados pela imprensa – causando irritação nos gestores do CNPq e da ANS –, é que a situação foi praticamente contornada. No momento, o CNPq aceitou o relatório final do projeto e a prestação de contas de todo o trabalho. Mas a ANS ainda exige explicações sobre uma passagem e uma diária referentes a um trabalho de campo em São Paulo. “Nessa história toda, tive de contratar um advogado para me ajudar no processo de defesa, outros três pareceristas foram convocados e avaliaram positivamente o estudo, mas ainda assim sou considerada uma pesquisadora problemática”, concluiu.

Os quatro grandes mecanismos de cerceamento à pesquisa ambiental

A exposição do pesquisador da ENSP Marcelo Firpo foi diferenciada. Ele não apresentou um caso de cerceamento de sua pesquisa, mas sim um panorama de como o campo da justiça ambiental sofre quando enfrenta grandes corporações em prol da defesa do meio ambiente. “O que encontramos hoje no capitalismo contemporâneo é a contradição de necessidade de produção de bens que demandam enorme quantidade de energia, por exemplo, e acabam por extrair recursos naturais do planeta, gerando grandes conflitos ambientais. Vivemos uma crise de forma radical, em que o capitalismo desenfreado de hoje sofre com a falta de recursos humanos qualificados, reduz nossa biodiversidade e produz altos índices de poluição. Temos de repensar nosso modelo de viver”, disse.

Marcelo destacou os quatro grandes mecanismos existentes de cerceamento à pesquisa ambiental. O primeiro é a violência e a barbárie contra os ativistas e os militantes nos territórios. Como forma de solução, o pesquisador apresenta a questão de se dar maior valor aos direitos humanos e a necessidade de se transformar o horror da violência em símbolo de dignidade, luta e transformação social. O segundo ponto é a criminalização de ativistas e pesquisadores pelas empresas poluidoras ou órgãos de governo. Os desafios encontrados são em relação a mobilizar a sociedade e apoiar mais e com melhor qualidade os pesquisadores e servidores ameaçados nas pesquisas, envolvendo nesse processo a OAB. A terceira questão explorada por Firpo diz respeito ao cerceamento financeiro, relacionado aos mecanismos de incentivo à pesquisa. “É necessário enfrentarmos os conflitos de interesse nos editais públicos para promovermos pesquisas independentes e a contra-expertise”, afirmou.

Por fim, o pesquisador destacou o cerceamento simbólico da própria academia e de seus mecanismos de avaliação de qualidade e produtividade. Para Firpo, é necessário transformar o modelo de ciência normal, pensar em novas epistemologias e ampliar o diálogo dos saberes com a sociedade.

O último painelista do dia 17/11 foi o professor da Universidade Federal de São Carlos (SP) Marcos Garcia. Ele falou sobre o processo judicial que está sofrendo das empresas particulares donas de manicômios na cidade de Sorocaba (SP), por conta da pesquisa em que analisa os óbitos ocorridos nesses ambientes. O trabalho mostrou que, nos últimos oito anos, ocorreram 863 mortes nos manicômios da região de Sorocaba, maior polo manicomial do Brasil. A mortalidade calculada em óbitos/mês para cada mil internos na região foi de 3.025 no período entre 2004 e 2011, sendo 118 % maior que a dos outros 19 manicômios do estado com mais de 200 leitos, que registraram 1.386 óbitos/mês. A média de idade dos pacientes falecidos mostrou-se também significativamente menor na região (53 anos) em contraponto ao restante do estado de SP (62 anos).

Marcos explicou que, com a divulgação dos resultados, está sendo processado em R$ 80 mil por danos materiais e morais, uma vez que seis instituições de Sorocaba consideraram os dados inexatos, equivocados ou passíveis de erros. “Essa ação na Justiça é descabida de embasamento, já que todos os dados da pesquisa foram obtidos no Datasus, sistema do próprio Ministério da Saúde”, explica. “É uma iniciativa clara de tentar censurar a liberdade de pesquisa e abre um precedente perigoso no Brasil”, encerrou

Fonte: http://www.ensp.fiocruz.br

Brasil não alcançará ODM na redução da morte materna

 A conclusão apresentada pelas expositoras Lenice da Costa Reis (ENSP) e Elizabeth Meloni Vieira (USP) no painel Qualidade e segurança da atenção ao parto: desafios para a 5ª Meta do Milênio, realizado no 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, é a de que o Brasil, apesar de todos os esforços no campo da saúde materna, não chegará aos índices estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto à mortalidade materna. "Atualmente, o Brasil sofre 68 óbitos de mulheres em cada 100 mil nascidos vivos, e esse número deveria ser reduzido, até 2015, para 35/100 mil, segundo os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM)", explicou Lenice.

A pesquisadora da ENSP ressaltou que, entre 2009 e 2011, quase não houve redução nos índices de mortalidade materna no país, apesar de o Brasil contar com diversas tecnologias para evitar esse problema. “Sabemos que as principais causas para essa mortalidade são os transtornos hipertensivos, as infecções puerperais e as hemorragias. Todos são problemas ligados à qualidade da atenção à mulher, desde seu pré-natal até o parto e pós-parto”, disse. Segundo Lenice, a redução da mortalidade materna não se restringe apenas ao desenvolvimento social. Ela tem de ser vista como uma questão de direitos humanos e estar relacionada à cidadania.

Lenice apresentou ainda uma linha de pesquisa voltada para a mortalidade materna e morbidade materna near miss, relacionada à qualidade da assistência ao parto prestada nas maternidades. O trabalho faz uma revisão sistemática dos fatores de risco e métodos utilizados para a identificação desse problema; tem como objetivo geral levantar e sintetizar as evidências disponíveis acerca dos fatores de risco para a morte materna, morbidade materna near miss e eventos adversos relacionados à qualidade da atenção ao parto, bem como dos métodos para identificação da morbidade materna severa nas maternidades.

 Entre os problemas mais comuns no parto, conforme levantado na pesquisa, estão: falha ao reconhecer/responder de modo adequado ao sofrimento fetal pré-parto; incapacidade de realizar cesarianas em momento oportuno; uso inadequado da ocitocina, levando à hiperestimulação uterina; uso inadequado de fórceps ou subestimação da perda sanguínea nacirurgia. “Temos de desenvolver mais tecnologias de apoio com vistas a melhorar a qualidade e a segurança do apoio ao paciente, buscando minimizar esse grave problema”, afirmou.

Já a pesquisadora da USP Elizabeth Meloni Vieira concentrou sua exposição nos índices e problemas relacionados à mortalidade materna, afirmando que, apesar de ser uma tragédia e um grave problema de saúde pública, cerca de 93% dos casos poderiam ser evitados no país. “Entretanto, se não investigarmos as causas dessas mortalidades, não poderemos entender as falhas que existem no sistema de saúde”, disse.

Segundo Elizabeth, apesar de o Brasil melhorar a qualidade do atendimento pré-natal, isso não significou redução da mortalidade, pois os dados existentes são imprecisos. “As causas das mortes acontecem entre o terceiro trimestre de gravidez e a primeira semana do pós-parto. Porém, muitas vezes, não podemos saber realmente a realidade, porque há subinformação na declaração de óbito da mulher ou de enterros em cemitérios clandestinos, o que faz com que não tenhamos as informações corretas sobre o ocorrido”, ressaltou. 

A pesquisadora da USP destacou que quanto melhor o pré-natal, maiores são as possibilidades de se evitar a mortalidade materna. É necessário que os gestores e profissionais de saúde invistam mais nessa política a fim de entenderem o que está acontecendo realmente no país. O painel foi realizado na sexta-feira, 16 de novembro de 2012.

Fonte: http://www.ensp.fiocruz.br

ACS da ESF em curso de qualificação técinca

No auditório da OTICs Padre Miguel acontecendo curso de qualificação técnica com os nossos ACSs

"HOJE!!!"

"FIQUE SABENDO NO CMS PADRE MIGUEL"

No dia 10 de novembro, a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) promoveu, em parceria com a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, o “Sábado da Prevenção” em 190 postos de saúde

e clínicas da família, dentre eles o CMS PADRE MIGUEL. A iniciativa ofereceu testes para detecção de HIV e sífi lis e faz parte da campanha “Fique Sabendo”, que incentiva a realização do teste de maneira consciente e voluntária. Nesse dia a unidade funcionou em horário estendido, das 8h às 17h, e qualquer pessoa poderia se submeter aos exames. Os resultados estarão disponíveis para os pacientes em aproximadamente oito dias, aqui no CMS Padre Miguel, a iniciativa possibilita o monitoramento de novos casos das duas doenças e o início do tratamento para os que tiverem exame com resultado positivo. Estes casos receberão aconselhamento de profissionais e serão encaminhados imediatamente para tratamento e acompanhamento ambulatorial em uma unidade de saúde da rede.

Quem procurou a unidade também pode ser vacinar contra a hepatite B, e as mulheres poderam realizar o exame preventivo do câncer de colo de útero. Houve também aferição da pressão arterial, distribuição de material educativo e de preservativos e atividades de promoção da saúde.

Foi um SUCESSO!